Atuação nos Tribunais Superiores

Todos os processos judiciais movidos contra órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais, implica na tramitação dos respectivos processos por pelo menos dois graus de jurisdição, ou seja, por pelo menos duas instâncias.

No específico caso de demandas judiciais que envolvam servidores federais, por exemplo, este “segundo grau” equivale à remessa do processo para a Turma Recursal do Juizado Especial Federal, com sede em Santa Catarina, ou para uma das Turmas especializadas em direito administrativo, em funcionamento junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Para que possamos acompanhar estes processos com o cuidado que eles requerem, portanto, além de atuar mais fortemente sobre os julgamentos a cargo da Turma Recursal do Juizado Especial Federal (que não requer deslocamentos), precisamos atuar diretamente no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, para onde advogados(as) do nosso escritório se deslocam semanalmente, seja para sustentar nossas teses jurídicas junto aos Desembargadores Federais, para fazer a entrega de memoriais, ou para proceder à sustentação oral dos processos nas respectivas sessões de julgamento naquela Corte.

Já a atuação junto aos tribunais superiores (como o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, e o Supremo Tribunal Federal - STF), para onde estes processos normalmente seguem em grau de recurso, também requer uma atuação mais constante de nossa parte, com os mesmos objetivos acima, o que muitas vezes é dificultada pela distância física, pelos custos envolvidos, e pela dificuldade de agenda pré-determinada com os Ministros destes tribunais superiores, que recebem advogados de todo o País.

Para tentar contornar esta dificuldade, nosso escritório se integrou, em 2016, a uma sociedade de escritórios que comungam das mesmas necessidades e compartilham dos mesmos pontos de vista, organizados em torno de uma Sociedade em Cota de Participação (SCP), com sede em Brasília, tornando-se sócio desta instituição, da qual participam também os Escritório Trindade & Arzeno - Advogados Associados, com sede em Curitiba/PR, Bordas Advogados Associados, com sede em Porto Alegre/RS, e Cláudio Santos Advogados, com sede em Brasília, sociedade esta que terá exatamente a responsabilidade de atuar mais diretamente junto a estes tribunais superiores, reduzindo os custos constantes de deslocamentos à capital federal e uniformizando nossa atuação naquelas cortes, com vantagens sensíveis aos nossos clientes.

Florianópolis/SC. Rua: Nunes Machado, ed. Tiradentes, nº 94, 9º andar. CEP 88010-460. Telefone: (48) 3024-4166