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set

Expediente dessa sexta 21 de setembro se encerrará extraordinariamente às 16h

Informamos que por motivos de manutenção nos sistemas do SLPG nessa sexta, dia 21 de setembro, encerraremos extraordinariamente o expediente às 16h. Obrigado pela atenção.

set

Receita Federal publica norma administrativa que pode atingir fortemente os sindicatos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil fez publicar no Diário Oficial da União, no último dia 3 de setembro, uma norma interna (Solução de Consulta - COSIT nº 104/2018), que interpreta o Código Tributário Nacional no que tange à imunidade tributária de que gozam os sindicatos, haja vista se constituírem como pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Saiba mais.

jul

Seminário sobre a migração do regime de Previdência e Funpresp-Jud

O advogado e fundador do SLPG Luis Fernando Silva participa hoje de um seminário sobre a migração do regime de Previdência e o Funpresp-Jud. o Evento é uma realização do SINTRAJUSC - Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina.

jun

Expediente no SLPG durante os jogos do Brasil na Copa

Infomamos que por causa dos jogos do Brasil na copa do mundo nos dias 22 e 27 de junho estaremos trabalhando em horários especiais.

22/06 (sexta-feira) - Das 13h às 18h
27/06 (quarta-feira) - Das 09h às 13h - sem intervalo

Agradecemos a compreensão..

mai

Súmula 608 do STJ: Código de Defesa do Consumidor não se aplica mais aos contratos firmados com planos de saúde geridos na modalidade de autogestão

Os usuários dos planos de saúde da GEAP, da CAPESESP, da ASSEFAZ não podem mais fazer valer os seus direitos a partir do que definem as normas de defesa do consumidor.

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